Política de Privacidade

Última atualização · Outubro de 2026

1. Informações gerais

Este site é mantido por Juliana Losnake, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 512.812, e tem finalidade informativa e institucional. Ao navegar ou enviar uma mensagem, você declara ter lido esta política.

2. Dados que podem ser fornecidos

O formulário de contato solicita apenas as informações necessárias para uma primeira comunicação:

• nome;
• um meio de contato, como WhatsApp ou e-mail;
• assunto de interesse;
• breve descrição da situação.

Pedimos que, neste primeiro contato, não sejam enviados documentos, laudos ou outros detalhes sensíveis. Caso o atendimento avance, a documentação necessária será solicitada por canal adequado e com orientação específica.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• responder ao contato e compreender a demanda apresentada;
• organizar o retorno e a eventual prestação de serviços jurídicos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

O tratamento pode se apoiar no consentimento do titular e nas hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente quando necessário para procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte ou para o exercício regular de direitos.

4. Compartilhamento

As informações não são vendidas nem utilizadas para publicidade. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para a prestação do serviço, com profissionais envolvidos no caso, provedores de infraestrutura essencial ou por determinação legal ou judicial.

O formulário deste site é processado pelo Netlify Forms, serviço da Netlify, que atua como provedor de infraestrutura e armazena as submissões para consulta no painel do site. A Netlify possui política de privacidade própria, disponível em netlify.com/privacy.

5. Cookies e serviços externos

Este site não utiliza cookies próprios de publicidade ou de rastreamento comportamental. Ele pode carregar fontes tipográficas de serviço externo, o que pode envolver o registro do endereço IP do visitante pelo provedor. Links para outros sites seguem políticas de privacidade próprias.

Quando o visitante envia o formulário, os dados informados são transmitidos ao Netlify Forms para registro da mensagem e eventual notificação por e-mail à responsável pelo site. Se o Netlify Forms não estiver disponível, o site pode abrir o WhatsApp ou o aplicativo de e-mail do visitante, conforme o canal configurado. O site não mantém banco de dados próprio.

Para permitir o uso do site como aplicativo instalável no celular, o navegador pode armazenar em cache os arquivos da interface e das imagens no dispositivo. Esse cache serve apenas para carregar o site mais rapidamente e permitir a consulta offline; ele não inclui o conteúdo preenchido no formulário.

6. Segurança e conservação

São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. As submissões do formulário ficam armazenadas no painel do Netlify pelo tempo necessário ao atendimento e podem ser excluídas pela responsável pelo site. Os demais dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos, sendo depois eliminados ou anonimizados quando cabível.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção ou atualização dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

As solicitações podem ser encaminhadas pelo formulário de contato do site, indicando o pedido de forma clara. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais ou pelo exercício regular de direitos.

8. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, utilize o formulário disponível na página inicial. O atendimento observa o sigilo profissional e a confidencialidade das informações.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

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